sábado, maio 20, 2017

Sócrates. A prova que faltava



Sócrates. A prova que faltava
No UBS da Suíça foram encontrados os estatutos de uma fundação que Sócrates criou em 2006 para deter as contas bancárias do amigo Carlos Santos Silva. O beneficiário era um primo do ex-primeiro-ministro, na altura o seu testa-de-ferro. É a prova que faltava à Operação Marquês para provar que Sócrates é o verdadeiro proprietário dos 23 milhões de euros em nome do amigo. 
Temas
O empresário Carlos Santos Silva planeou, em concertação com José Sócrates e com o seu primo José Paulo Pinto de Sousa, a criação de uma fundação que serviria para ocultar as ‘luvas’ que o ex-primeiro-ministro recebia. O esquema, complexo, seria à prova de bala: formalmente era a Belino Foundation quem iria deter várias contas abertas em simultâneo no banco suíço UBS a mando de Sócrates.
O esquema foi posto em marcha em dezembro de 2006, um ano e nove meses depois da posse de Sócrates como primeiro-ministro.
Carlos Santos Silva e José Paulo Pinto de Sousa viajam até à Suíça para reunir com Michel Canals, gestor de conta no UBS e líder da Akoya (uma empresa gestora de fortunas que seria encerrada em 2011 após a Operação Monte Branco). Canals fará a ponte com a empresa AMN Consultant, que tem como administrador Guy Mednoud, sociedade com o mesmo perfil da Mossack Fonseca (a quarta maior fornecedora de serviços offshore do mundo, que esteve no centro do caso Panama Papers). Tal como a Mossack, a AMN Consultant também se ocupa da constituição de sociedades e fundações, trabalha com vários bancos e cria esquemas à medida das necessidades de cada cliente.
Para não deixarem rasto, a par da constituição de uma offshore, Santos Silva e Pinto de Sousa criaram uma fundação. Esta oferecia a vantagem de ser uma entidade praticamente blindada do ponto de vista jurídico, podendo agregar e gerir todo o património que fosse colocado sob o seu chapéu.
O dinheiro proveniente de ‘luvas’ circularia por várias sociedades offshore, numa teia intrincada de movimentos financeiros, até terminar na Belino – cujo verdadeiro dono seria quase impossível detetar.
Entretanto, o amigo de Sócrates já combinara com o Grupo Lena que este grupo empresarial faria chegar ao seu universo financeiro as contrapartidas por favores políticos.
Estatutos guardados num cofre
Coube à AMN Consultant fazer o registo público da Belino Foundation - no qual apenas ficou consagrado o nome da fundação e os seus objetivos. Os estatutos onde constavam os respetivos beneficiários ficaram escondidos num cofre do UBS: só com uma busca às instalações do banco poderiam ser encontrados.
Assim, o acesso a estes estatutos foi a última grande descoberta dos investigadores da Operação Marquês e é a prova final, do ponto de vista da investigação, de como o dinheiro que Sócrates diz que Carlos Santos Silva lhe emprestava é de facto seu.
Entre os documentos encontrados no UBS, em que são mencionadas as diferentes sociedades, capitais, offshores e imóveis pertencentes à fundação, estava uma espécie de ‘testamento’ com o nome do beneficiário (Carlos Santos Silva) e do seu ‘herdeiro’ - nada mais, nada menos do que José Paulo Pinto de Sousa. Em caso de morte do primeiro, 80% seriam para José Paulo (o suposto ‘fiduciário’ de José Sócrates). 
Primo de Sócrates vende quinta que era de Duarte Lima 
Um mês depois de formada a Belino Foundation, seria aberta em janeiro de 2007, no UBS, uma outra conta, titulada pela offshore Giffard Finance, onde Carlos Santos Silva figurava como beneficiário. O MP suspeita que esta servia para a entrada e saída de fundos, sendo estes posteriormente transferidos e aplicados na conta em nome da fundação.
Joaquim Barroca, líder do Grupo Lena, foi uma das pessoas que transferiram dinheiro para a conta da Giffard Finance. Na análise do MP, Barroca e Santos Silva combinaram que parte do dinheiro transferido serviria para justificar a aquisição de ações da Cosmatic Properties - empresa detentora de uma quinta em Sintra que, nos anos 90, pertencera ao então deputado do PSD Domingos Duarte Lima, que a vendera e estava agora em nome de José Paulo Pinto de Sousa. 
Apesar de os terrenos dessa quinta valerem apenas cerca de 125 mil euros, por falta de viabilidade para construção, Barroca transferiu 1 milhão e 125 mil euros para José Paulo. O MP acredita que este dinheiro tinha como destino o então primeiro-ministro, José Sócrates, como forma de pagar o favorecimento do Grupo Lena em concursos públicos.
Segundo o MP, na conta da Belino Foundation foram depositados 9,8 milhões de euros até ao seu encerramento, em abril de 2008. Confrontado pelo DCIAP com estas acusações, em março passado, Sócrates negou qualquer envolvimento nas operações descritas.
Caso Freeport afasta o testa-de-ferro
O envolvimento do nome de José Paulo Pinto de Sousa no caso Freeport, e as sucessivas investigações criminais que vieram a público, obrigaram a uma mudança de planos em 2008. 
Numa reunião filmada em segredo por um administrador da empresa inglesa interessada na construção do outlet de Alcochete, Charles Smith falou de um encontro num quarto de hotel com José Paulo, que pedira um milhão de euros para ser dada luz verde ao licenciamento do projeto. Este dinheiro corresponderia ao pagamento de ‘luvas’ a José Sócrates, então titular da pasta do Ambiente. Durante essa investigação, foram constituídos e interrogados sete arguidos, admitidos cinco assistentes, inquiridas 80 testemunhas e emitidas sete cartas rogatórias, mas o processo terminou em 2012 sem condenações. 
Por precaução, José Sócrates, Santos Silva e José Paulo decidiram então retirar o nome deste último do esquema de transações monetárias, passando o empresário a ser o único ‘barriga de aluguer’ de Sócrates.
Refira-se que, antes, já o nome do primo de Sócrates fora investigado noutro caso judicial, o da Câmara da Amadora, em 2001, por crimes de corrupção e financiamento de partidos, em que foi investigada a Mecaso, sociedade da família Pinto de Sousa, de que a mãe de Sócrates, Maria Adelaide, também era sócia. Mas o caso acabou igualmente arquivado.
Envolvimento em seis tipos de crimes 
A acusação a José Sócrates deverá ser formalizada em julho. 
Para já, sabe-se que o MP suspeita do envolvimento do ex-primeiro-ministro em seis crimes: corrupção passiva (casos que envolvem o Grupo Lena, o Grupo Espírito Santo, a PT e o negócio de Vale do Lobo), branqueamento de capitais (ocultação e falsa justificação de fundos), fraude fiscal qualificada (rendimentos ocultados e controlados por testas de ferro), tráfico de influências (contacto com diplomatas para favorecer o Grupo Lena no estrangeiro, nomeadamente em Angola e Venezuela), falsificação de documentos (contrato de arrendamento do apartamento em Paris e adesão ao Regime Excecional de Regularização Tributária de 2010, entre outros) e recebimento indevido de vantagens (pagamento de despesas de lazer em 2011).

quinta-feira, maio 18, 2017

Viseu, nota histórica da DGPC.



Nota Histórica da DGPC do Facebook de: Alexandre Azevedo Pinto
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O sítio onde a Baixa Idade Média implantou a Sé de Viseu conta com uma longa história. Escavações conduzidas por Inês Vaz, junto ao Paço episcopal, revelaram um primitivo templo, aparentemente de tripla ábside e datável da época suevo-visigótica.

Os resultados não foram, até ao momento, inteiramente satisfatórios, pelo que o alargamento da área de escavação se assume como prioritário. No processo de reconquista, dois edifícios episcopais aqui terão existido, destacando-se o do século X, altura em que Viseu foi a capital do vasto território entre-Mondego-e-Douro.

A catedral que hoje observamos começou a ganhar forma no século XII, no reinado de D. Afonso Henriques. Sob o impulso do bispo D. Odório, iniciou-se a construção da Catedral românica, de que resta muito pouco. Um capitel vegetalista, datável de finais do século XII (ALVES, 1995, p.12) e, eventualmente, o portal lateral Sul, já do século seguinte e que dá, hoje, acesso ao Claustro, são elementos que poderão pertencer a esse edifício.

Dois séculos depois, com D. Dinis, a cidade atingiu um período áureo, a que não foi alheio o enérgico bispo D. Egas. Em condições favoráveis, procedeu-se a uma renovação profunda do edifício românico, arrancando as obras ainda em finais do século XIII. No entanto, a crise do século seguinte foi nefasta para este estaleiro, arrastando-se a sua actividade até à mudança dinástica de 1383-85. Mesmo tendo à frente o bispo D. João Vicente, homem bem colocado na sociedade quatrocentista, as obras continuaram ainda por muitos anos.
Por outro lado, o Gótico da Sé viseense pouco tem de inovador. Em termos planimétricos, a solução foi de clara continuidade, com um corpo de três naves e três tramos, que recorda mais o Românico beneditino (REAL, 1982) que, propriamente, os espaçosos templos góticos mendicantes e paroquiais. Em altura, a monumentalidade da catedral foi obtida pela robustez das suas paredes-muralhas, recurso também ele mais conotado com o Românico. A própria capela de D. João Vicente revela um vocabulário artístico modesto e, até, arcaizante, ao ponto de Lucena Vale ter equacionado tratar-se da remodelação de uma capela do século XII (VALE, 1944).

O período manuelino, contudo, encarregou-se de dotar a Sé viseense de obras de grande qualidade estética. Quem, hoje, penetra no seu interior, não pode deixar de reparar nas abóbadas manuelinas das naves, que elevam o espaço do corpo e praticamente o uniformizam a uma mesma altura. Esta grande campanha, que, no essencial, aproveitou as estruturas medievais, foi obra do bispo D. Diogo Ortiz de Vilhena e decorreu numa só década, desde a sua nomeação, em 1505, até à sagração do novo templo, em 1516. À frente da diocese, D. Diogo recorreu a um dos mais consagrados arquitectos do ciclo manuelino, João de Castilho, a quem se atribui a reformulação do espaço e a actualização artística do conjunto.
Igualmente determinante foi a acção de D. Miguel da Silva, um dos introdutores do Renascimento em Portugal. Para além de protector do célebre Grão Vasco, é a este prelado que se deve o claustro catedralício, obra renascentista por excelência, com grandes influências da tratadística italiana.

Na Idade Moderna, sucederam-se as obras na Sé, a um ritmo impressionante. Em 1635, uma das torres medievais ruiu, arrastando consigo o portal manuelino de D. Diogo Ortiz. A reconstrução da fachada principal, sob o signo do maneirismo, pautou-se por uma considerável contenção de despesas (ALVES, 1971, p.23), limitando-se a mascarar as amplas massas pétreas de origem medieval.

Na época barroca, praticamente todo o interior foi enriquecido com obras de talha, azulejo e pintura, correspondendo à complexificação devocional característica da época. O órgão, o retábulo-mor (segundo desenho de Santos Pacheco), os painéis azulejares do claustro e a casa do cabido são obras deste período, e revelam como a periférica Sé de Viseu se manteve inserida nas correntes estéticas dominantes do século XVIII.