quarta-feira, janeiro 25, 2017

VISEU, Antigos presidentes de câmara acusados de lesarem Planalto Beirão



Antigos presidentes de câmara acusados de lesarem Planalto Beirão
Os antigos presidente das câmaras de Carregal do Sal, São Pedro do Sul, Santa Comba Dão, Tondela e Mortágua já foram acusados pelo ministério público de receberem indevidamente cerca de meio milhão de euros enquanto desempenhavam funções como diretores e administradores da Associação de Municípios do Planalto Beirão, associação que faz a recolha e gestão do lixo em 19 concelhos da região.
Segundo a acusação, os antigos autarcas António Carlos Figueiredo , Afonso Abrantes, Atílio do Santos Nunes, Carlos Marta, João Lourenço e Orlando Mendes combinaram entre si uma forma de enriquecimento, fazendo-se pagar em senhas de presença, despesas de combustível, alimentação e transporte que apresentavam à Associação de Municípios do Planalto Beirão e empresas associadas.
Segundo o ministério público há muitas despesas pagas que não estão justificadas. Os antigos autarcas recebiam muitas vezes senhas de presença de reuniões em que não participavam. Os investigadores encontraram também pagamentos de férias e refeições em que os antigos presidentes de câmara se faziam acompanhar de familiares.
A investigação abrange um período de nove anos, entre 2002 e 2013 altura em que o antigo presidente da Câmara de São Pedro do Sul, António Carlos Figueiredo, liderou o Conselho de Administração do Planalto Beirão. O secretário executivo da associação também é acusado. Diz o Ministério Público que foi cúmplice do acordo marcando presenças nas reuniões em que os autarcas estavam ausentes. Terá também recebido o pagamentos de duas viagens particulares que fez com a companheira ao Brasil.
Desde que começou a investigação alguns dos acusados já devolveram partes das verbas à associação. É o caso do antigo presidente da Câmara de Tondela, Carlos Marta, do PSD, que devolveu cerca de 62 mil euros. Afonso Abrantes, antigo presidente da Câmara de Mortágua do PS, terá entretanto devolvido cerca de seis mil euros.
A investigação teve origem numa queixa do MUAP – Movimento dos Utentes das Águas do Planalto Beirão.
Com base na investigação da Polícia Judiciária de Coimbra os antigos autarcas e o secretário executivo são acusados da coautoria material de um crime de recebimento indevido de vantagem na forma continuada.

quarta-feira, janeiro 04, 2017

Sua Alteza Real, D. Mário Soares por Clara Ferreira Alves.



Escrito por Clara Ferreira Alves sobre Mario Soares  -   no Expresso Sua Alteza Real, D. Mário Soares. 04-01-2016

Tudo o que aqui relato é verdade. Se quiserem, podem processar-me
Eis parte do enigma. Mário Soares, num dos momentos de lucidez que ainda vai tendo, veio chamar a atenção do Governo, na última semana, para a voz da rua.
A lucidez, uma das suas maiores qualidades durante uma longa carreira politica. A lucidez que lhe permitiu escapar à PIDE e passar um bom par de anos, num exílio dourado, em hotéis de luxo de Paris.
A lucidez que lhe permitiu conduzir da forma "brilhante" que se viu o processo de descolonização.
A lucidez que lhe permitiu conseguir que os Estados Unidos financiassem o PS durante os primeiros anos da Democracia.
A lucidez que o fez meter o socialismo na gaveta durante a sua experiência governativa.
A lucidez que lhe permitiu tratar da forma despudorada amigos como Jaime Serra, Salgado Zenha, Manuel Alegre e tantos outros.
A lucidez que lhe permitiu governar sem ler os "dossiers".
A lucidez que lhe permitiu não voltar a ser primeiro-ministro depois de tão fantástico desempenho no cargo.
A lucidez que lhe permitiu pôr-se a jeito para ser agredido na Marinha Grande e, dessa forma, vitimizar-se aos olhos da opinião pública e vencer as eleições presidenciais.
A lucidez que lhe permitiu, após a vitória nessas eleições, fundar um grupo empresarial, a Emaudio, com "testas de ferro" no comando e um conjunto de negócios obscuros que envolveram grandes magnatas internacionais.
A lucidez que lhe permitiu utilizar a Emaudio para financiar a sua segunda campanha presidencial.
A lucidez que lhe permitiu nomear para Governador de Macau Carlos Melancia, um dos homens da Emaudio.
A lucidez que lhe permitiu passar incólume ao caso Emaudio e ao caso Aeroporto de Macau e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos para uma Fundação na sua fase pós-presidencial.
A lucidez que lhe permitiu ler o livro de Rui Mateus, "Contos Proibidos", que contava tudo sobre a Emaudio, e ter a sorte de esse mesmo livro, depois de esgotado, jamais voltar a ser publicado.
A lucidez que lhe permitiu passar incólume as "ligações perigosas" com Angola, ligações essas que quase lhe roubaram o filho no célebre acidente de avião na Jamba (avião esse transportando de diamantes, no dizer do então Ministro da Comunicação Social de Angola).
A lucidez que lhe permitiu, durante a sua passagem por Belém, visitar 57 países ("record" absoluto para a Espanha - 24 vezes - e França - 21), num total equivalente a 22 voltas ao mundo (mais de 992 mil quilómetros).
A lucidez que lhe permitiu visitar as Seychelles, esse território de grande importância estratégica para Portugal, aproveitando para dar uma voltinha de tartaruga.
A lucidez que lhe permitiu, no final destas viagens, levar para a Casa-Museu João Soares uma grande parte dos valiosos presentes oferecidos oficialmente ao Presidente da Republica Portuguesa.
A lucidez que lhe permitiu guardar esses presentes numa caixa-forte blindada daquela Casa, em vez de os guardar no Museu da Presidência da Republica.
A lucidez que lhe permite, ainda hoje, ter 24 horas por dia de vigilância paga pelo Estado nas suas casas de Nafarros, Vau e Campo Grande.
A lucidez que lhe permitiu, abandonada a Presidência da Republica, constituir a Fundação Mário Soares. Uma fundação de Direito privado, que, vivendo à custa de subsídios do Estado, tem apenas como única função visível ser depósito de documentos valiosos de Mário Soares. Os mesmos que, se são valiosos, deviam estar na Torre do Tombo.
A lucidez que lhe permitiu construir o edifício-sede da Fundação violando o PDM de Lisboa, segundo um relatório do IGAT, que decretou a nulidade da licença de obras.
A lucidez que lhe permitiu conseguir que o processo das velhas construções que ali existiam e que se encontrava no Arquivo Municipal fosse requisitado pelo filho e que acabasse por desaparecer convenientemente num incêndio dos Paços do Concelho.
A lucidez que lhe permitiu receber do Estado, ao longo dos últimos anos, donativos e subsídios superiores a um milhão de contos.
A lucidez que lhe permitiu receber, entre os vários subsídios, um de quinhentos mil contos, do Governo Guterres, para a criação de um auditório, uma biblioteca e um arquivo num edifico cedido pela Câmara de Lisboa.
A lucidez que lhe permitiu receber, entre 1995 e 2005, uma subvenção anual da Câmara Municipal de Lisboa, na qual o seu filho era Vereador e Presidente.
A lucidez que lhe permitiu que o Estado lhe arrendasse e lhe pagasse um gabinete, a que tinha direito como ex-presidente da República, na... Fundação Mário Soares.
A lucidez que lhe permite que, ainda hoje, a Fundação Mário Soares receba quase 4 mil euros mensais da Câmara Municipal de Leiria.
A lucidez que lhe permitiu fazer obras no Colégio Moderno, propriedade da família, sem licença municipal, numa altura em que o Presidente era... João Soares.
A lucidez que lhe permitiu silenciar, através de pressões sobre o director do "Público", José Manuel Fernandes, a investigação jornalística que José António Cerejo começara a publicar sobre o tema.
A lucidez que lhe permitiu candidatar-se a Presidente do Parlamento Europeu e chamar dona de casa, durante a campanha, à vencedora Nicole Fontaine.
A lucidez que lhe permitiu considerar Jose Sócrates "o pior do guterrismo" e ignorar hoje em dia tal frase como se nada fosse.
A lucidez que lhe permitiu passar por cima de um amigo, Manuel Alegre, para concorrer às eleições presidenciais mais uma vez.
A lucidez que lhe permitiu, então, fazer mais um frete ao Partido Socialista.
A lucidez que lhe permitiu ler os artigos "O Polvo" de Joaquim Vieira na "Grande Reportagem", baseados no livro de Rui Mateus, e assistir, logo a seguir, ao despedimento do jornalista e ao fim da revista.
A lucidez que lhe permitiu passar incólume depois de apelar ao voto no filho, em pleno dia de eleições, nas últimas Autárquicas.
No final de uma vida de lucidez, o que resta a Mário Soares? Resta um punhado de momentos em que a lucidez vem e vai. Vem e vai. Vem e vai.
Vai.... e não volta mais.
Clara Ferreira Alves
Recebi via email de J. C. Figueiral

segunda-feira, janeiro 02, 2017

Devolução ao FMI ajuda a reduzir dívida pública em 1.300 milhões



Devolução ao FMI ajuda a reduzir dívida pública em 1.300 milhões
De acordo com dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal, a dívida pública do país caiu para 241,8 mil milhões de euros em Novembro, menos 1.300 milhões em relação a Outubro.
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 02 de Janeiro de 2017 às 11:48
A dívida pública portuguesa caiu 1.300 milhões de euros entre Outubro e Novembro, ficando em 241,8 mil milhões de euros. A evolução foi avançada esta segunda-feira, 2 de Janeiro, pelo Banco de Portugal.

De acordo com os dados divulgados, a queda deveu-se a uma diminuição dos empréstimos em 1.900 milhões de euros, reflectindo a devolução ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de uma tranche de 2.100 milhões de euros associada ao programa de assistência económica e financeira. 
A agravar o balanço estiveram as emissões líquidas de títulos de dívida (positivas em 500 milhões de euros em relação ao mês passado), com destaque para a emissão de 1.500 milhões em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV).

O comunicado do regulador do sector financeiro acrescenta ainda que os activos de depósitos se reduziram no mesmo mês, mas de forma menos acentuada - 600 milhões de euros - e que, líquida de depósitos,  a dívida da administração central caiu 700 milhões de euros para os 223,7 mil milhões.

Apesar do recuo neste mês, os números do terceiro trimestre, conhecidos em 21 de Novembro, davam conta de que a dívida pública portuguesa tinha mantido a tendência de agravamento, atingindo 133,08% do PIB, o valor mais elevado pelo menos desde 2007. Excluindo os depósitos do Estado, a dívida líquida era mais baixa, tendo atingido os 121,5% até Setembro.

O Orçamento do Estado (OE) para 2017 prevê que a dívida alcance no final deste exercício os 129,7% do PIB, uma revisão em alta das estimativas de 127,7% do PIB inscritas no OE do ano passado.

(Título e notícia alterados às 21:20, retirando a referência aos OTRV e alterando o terceiro parágrafo)